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segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Eleições 2010 - Fire in the hole!
E neste domingo foi o dia do Brasileiro exercer sua cidadania e escolher entre outros cargos o de governador do seu estado. No Maranhão o caminho parecia ser da mudança, da alternância de poder de novos rumos de desenvolvimento pra lá das muralhas do grupo Sarney. Isso pois, até 98% dos votos válidos já apurados constava-se ainda uma indefinição de vitória por parte da então Governadora (via brute-force) Roseana Sarney, podendo haver 2º turno da disputa, oque era um risco enorme pra candidata.
No entanto, na madrugada desta segunda-feira foi contabilizado (TRE-MA) que Roseana foi reeleita dada a apuração de urnas no interior do estado do Maranhão, em regiões remotas e de difícil acesso e com baixo grau de informação.
Projeto de Lei da Ficha Limpa (PLP 518/2009).
"A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.
O Projeto de Lei pretende: Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo: Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.
Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos. Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos."
O Projeto Ficha Limpa tem massiva participação do pessoal do AVAAZ.ORG junto dos 2 milhões de brasileiros que assinam seus formulários de mobilização. Vale apena se cadastrar!
Impugnação de Candidaturas
Embora o exposto pelo projeto tenha sido aprovado devido a pressão imposta pelos milhões de assinaturas entrege pelo pessoal do AVAAZ, aquele ainda sofria boicotes já que diversos deputados visando a candidatura de colegas inelegíveis perante a opinião da nova lei tentavam acrescentar emendas ridículas, como o adiamento da lei para somente depois das eleições deste ano. Faz sentido isso? O projeto foi criado em 2008 e estamos nas eleições de 2010.
Atentos os brasileiros continuam a assinar o formulários de contato com mensagens ou telefonar para tais deputados.
O que mais se viu nestas eleições foi o desrespeito dos TREs regionais com a decisão do eleitor e do TSE, quando se decidiu em alguns estados a aprovação de candidaturas indeferidas, este é o caso do Maranhão com a gov. Roseana Sarney.
MPE considera Roseana Sarney “ficha suja”.
“A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao recurso que pede a impugnação da candidatura ao governo do Maranhão de Roseana Sarney (PMDB). No recurso, de autoria do candidato à deputado estadual Anderson Lago (PSDB), é contestada a decisão do TRE-MA que no início deste mês aceitou o registro de candidatura de Roseana. Aderson é primo de Jackson Lago, adversário de Roseana. Na ocasião, os juízes do TRE avaliaram o pedido de impugnação contra Roseana por ela ser alvo de duas ações populares e por ter sido multada, no final do ano passado, por propaganda eleitoral fora de época.
Os juízes consideraram, no entanto, que as ações populares são inconsistentes e que a multa não se enquadra nas restrições previstas na Lei da Ficha Limpa. No parecer, Sandra Cureau também avalia que as duas ações populares não têm vinculo com Roseana, mas enquadra a candidata como inelegível devido a aplicação da multa por propaganda eleitoral irregular.
“Roseana Sarney foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional, com vistas à realização de propaganda eleitoral extemporânea. Portanto, acarreta inelegibilidade”, diz Cureau em trecho do parecer. O recurso segue para o ministro Hamilton Carvalhido, relator do caso no TSE.”
Os juízes consideraram, no entanto, que as ações populares são inconsistentes e que a multa não se enquadra nas restrições previstas na Lei da Ficha Limpa. No parecer, Sandra Cureau também avalia que as duas ações populares não têm vinculo com Roseana, mas enquadra a candidata como inelegível devido a aplicação da multa por propaganda eleitoral irregular.
“Roseana Sarney foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional, com vistas à realização de propaganda eleitoral extemporânea. Portanto, acarreta inelegibilidade”, diz Cureau em trecho do parecer. O recurso segue para o ministro Hamilton Carvalhido, relator do caso no TSE.”
Fonte: Globo Online e blog.opovo.com.br
No momento em que o TRE-MA aprova a candidatura da então governadora, insulta a democracia maranhense. Lembrando que o MA foi um dos poucos estados que houve esta questão de falta de liderança por parte do TSE - afinal é superior ou não é? -, aqui não houve 2º turno mas a vitória veio com vaga liderança permitindo livrar a candidata da disputa já na primeira vez - estranho, já que essa decisão veio das urnas mais remotas.
"Voto em candidato Ficha Suja será anulado!" E pra Roseana ( ficha-suja condenada e filha do bigodudo do MA) vale a mesma coisa?
É uma inconsistência imensa no status dos candidatos esse ano, eleições inseguras, onde pensava-se que daria tudo certo no projeto Ficha Limpa, veio o TRE e acabou com tudo, agora mesmo com a decisão do MPE de considerar a filha do bigodudo um ficha-suja não fez nem cócegas no desfecho das eleições. Roseana vence em primeiro turno com "maioria absoluta dos votos válidos".
Não há notícias sobre a movimentação do MPE, TSE ou do STF sobre estes resultados, uma vez declarado que votos à candidatos assim, fichas sujas, seriam suspensos para posterior avaliação não sendo contabilizados ainda.
Senhores, vocês vêem onde quero chegar?
Candidatos indeferidos passaram caminhando na trilha da Lei de Ficha Limpa. Onde está a democracia, a ética e a valorização da opinião pública diante de tamanho desrespeito? Assim é possível dizer que somos um povo omisso.
Falta de bom-senso.
É com imenso prazer que posso afirmar que houve na disputa pra o governo deste estado, excelentes candidatos como Flávio Dino, Jackson Lago, Marcos Silva e Saulo Arcangeli, que tinham um interesse em comum: A libertação do MA dos 40 anos de governo da família Sarney.
Contudo houve falta de bom-senso, falta de estratégia, faltou visão, sendo que teria-se muito mais chance com apenas um dos candidatos apoiados pelos outros. E como aquele que recebeu maior aprovação foi Flavio Dino com o número 65, então tinha-se Flavio com apoio de Jackson, Marcos Silva e Saulo Arcangeli sem precisar de 2º para que esse grupo fosse formado, mais claro que isso depende do partido e isso reforça que o jogo de política ainda é mais forte que a coletividade pelo bem do estado.
Enfim, fica a esperança para daqui há 4 anos, em que poderemos nos armar novamente.
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